Antes das comemorações da Semana Mundial do Meio Ambiente, a Câmara Municipal de Natal antecipou a votação e aprovou o Novo Plano Diretor de Natal, no último dia 22 de maio, por 17 votos a 4.
O novo Plano recebeu 19 emendas ao texto original enviado pela Prefeitura, destacando-se emendas tidas como polêmicas: o aumento do coeficiente de construção na zona Norte, a liberação para construção de prédios no entorno do Parque das Dunas e o prazo de 90 dias para a transição de um plano para o outro.
Ao receber o novo PDN, o Prefeito de Natal tem 30 dias para a sanção, bem como direito de vetar total ou parcialmente o projeto aprovado no Legislativo, o que obrigaria o texto a retornar à Câmara para apreciação dos vetos. A procuradoria do Município já sinalizou uma posição de orientação de apoio ao veto às emendas mais polêmicas, como também a Secretaria do Gabinete Civil da Prefeitura.
A promotoria de Defesa do Meio Ambiente começou a estudar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a emenda que prevê o aumento do coeficiente de área aproveitada na zona Norte de Natal.
Como não existe unanimidade nem mesmo dentro da bancada de apoio ao governo municipal na Câmara, deveremos ter um novo embate em torno do assunto, que choca interesses conflitantes de empresários do setor da construção civil e do ramo imobiliário, e dos ambientalistas.
Fonte:
www.tribunadonorte.com.br
www.dnonline.com.br
www.semurb.gov.br
www.meioambiente.ufrn.br/meioambiente/conteudo/noticias/pdn_aprovado.php - 34k -
http://www.cmnat.rn.gov.br/noticia.asp?id=145
sospontanegra.blogspot.com/2007/05/matria-tn-235-cmara-aprova-novo-pdn-e.html
www.natalvoluntarios.org.br
www.natal.rn.gov.br/semurb
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