MEC autoriza novo sistema de reposição de professores universitários

A partir de junho, o Ministério da Educação prevê a criação do "banco de professor-equivalente", que pretende facilitar a contratação dos professores das universidades federais. O banco de professor-equivalente visa possibilitar que as universidades façam a reposição automática de educadores, aposentados, demitidos, que pediram demissão ou mortos, por exemplo.

Antes do banco, quando um professor se afastava da universidade por qualquer motivo, as universidades tinham que aguardar a autorização especifica do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento para realizar os concursos. Com o banco, a universidade tem o número de professores registrado junto ao governo e pode automaticamente realizar concursos para a reposição de docentes, sem a autorização dos ministérios.

Um professor adjunto, por exemplo, corresponde a UM professor equivalente. O professor Adjunto de Dedicação Exclusiva (ADE), corresponde a um professor equivalente com peso 1,55.

O reitor de cada instituição passará a ter autonomia para abrir um concurso público assim que uma vaga ficar em aberto, conforme prevê o Plano de Desenvolvimento da Educação, em vias implementação. Além disso, ele pode mudar a característica da vaga de acordo com o que achar melhor para a universidade. Por exemplo: se saiu um professor que estava contratado pelo regime de 40 horas semanais, ele poderá contratar dois professores pela carga horária de 20 horas.

Os Reitores aprovam o novo sistema para reposição de docentes.

Para o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Nival Nunes de Almeida, o banco professor-equivalente foi um ganho muito grande para as universidades federais. Segundo ele, o novo sistema dá mais autonomia para as universidades gerenciarem os recursos com pessoal.

De acordo com o presidente Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Paulo Speller, o banco já era uma reivindicação da associação. "Há muitos anos solicitamos a autonomia das universidades e isso significa um avanço importante".

Segundo ele, a partir da efetivação do projeto de lei que cria novas vagas para professores, os concursos serão abertos nas universidades. A expectativa da Andifes é que sejam abertas duas mil novas vagas para docentes devido à expansão e criação de novas instituições.

Déficit de professores

De acordo com reportagem do Jornal o Estado de São Paulo, de 01 de fevereiro de 2006, e citada pelo site www.jornaldaciencia.org.br, só nas dez maiores instituições do país, o déficit é de quatro mil professores. Segundo a associação dos reitores (Andifes), as 55 federais precisam de oito mil docentes.

"Em dez anos, a UnB dobrou o número de alunos, mas o de professores diminuiu 3%", afirma o reitor da Universidade de Brasília, Timothy Martin Mulholland, que calcula em 300 o déficit de professores.

Segundo a associação, as federais tinham 51 mil docentes efetivos em 1994. Hoje, mesmo com a expansão da rede, têm 42 mil. O buraco é coberto de tempos em tempos pela contratação de professores substitutos. Já o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, discordou da associação, dizendo que os números da Andifes precisam ser "discutidos com detalhe".

Fonte: Agência Brasil – Acesso em 31/05/2007
www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=34969