3 de mai. de 2007

DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO



O dia 28 de abril foi adotado pela Organização Internacional do Trabalho, a partir de 2003, como o o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Esta data passou a ser um memorial após acidente ocorrido em 28 de abril de 1969, quando 78 mineiros morreram em explosão na mina de Farmington, em Virgínia, Estados Unidos.
Este dia, bem como os demais, deve servir de reflexão para a necessidade de cuidados com a segurança e saúde nos locais de trabalho e no trajeto até ele, tanto por parte do trabalhador como dos empregadores que devem dar condições necessárias de trabalho aos seus colaboradores.
O que é acidente de trabalho ?
Acidente do trabalho é aquele que ocorre durante o serviço, ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional e pode resultar em morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho. Seja em caráter permanente ou temporário, o acidente de trabalho inclui também as doenças ocupacionais.
O Manual para os serviços de saúde do os servidores Públicos Federais considera acidente em serviço aquele que ocorre pelo exercício do cargo/função/emprego a serviço do órgão, provocando lesão corporal, ou perturbação funcional que cause morte, perda, redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.
As causas de um acidente podem ser naturais ou por falta de medidas de proteção.
Para avaliar a responsabilidade do empregador são considerados alguns fatores. Verifica-se se existe e como é administrado o treinamento de funcionários, o uso correto de equipamentos de segurança, a realização de exames médicos periódicos, o acompanhamento dos serviços realizados, a implantação do Plano de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), entre outros.
Cada empresa deve elaborar seu próprio PPRA, através de um serviço especializado que pode ser terceirizado ou não.
Números
Dados divulgados pelos Ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego apontaram a ocorrência de 491.711 acidentes de trabalho em 2005. Os números foram publicados em um anuário estatístico que tem por base informações coletadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT).
O número total de acidentes de trabalho pode ser três vezes superior ao dos trabalhadores registrados. A estimativa é do coordenador da Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Marco Perez.
A maior parte dos acidentados é de homens (378.604) de 25 a 29 anos (75.046). O mês com maior ocorrência foi agosto (45.258) e o menor fevereiro (36.962).
Foram registrados 2.708 casos de morte decorrentes de acidentes de trabalho no ano de 2005. Maior que em 2003, quando foram registradas 2.647 mortes. Os dados estão presentes em Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) divulgado pelos ministérios da Previdência e do Trabalho. O maior número de mortes ocorreu em São Paulo, com 670 ocorrências, seguido por Minas Gerais com 351 e Paraná com 206.
Os setores que apresentam elevado índice de acidentes de trabalho são a construção civil e o setor da mineração,e ainda os "motoboys", que têm uma jornada intensa de trabalho e sofrem acidentes que podem levar à morte, além dos trabalhadores ruarais.
De acordo com o documento “Trabalho Decente, Trabalho Seguro”, da OIT, cerca de 5 mil mortes são causadas diariamente decorrentes de acidentes e doenças do trabalho.
Em um estudo conduzido pelo Banco Inter-Americano de Desenvolvimento para a América Latina, os números mostram que de 20 a 27 milhões de acidentes de trabalho que ocorrem anualmente na região, 90 mil são fatais. Ou seja, 250 pessoas morrem por dia, com um balanço de 40 a 50 acidentes por minuto.
Fonte: acesso em 03/05/2007

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